FUNDEB
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DO-CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026. REALIZADO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.
ATA DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS DIRETORES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB. REALIZADO DIA 20 DE MARÇO DE 2023.
LEI Nº 138/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb com base na Lei nº 14, 113, de 25 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 118/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia a senhora VANUZIA OLIVEIRA SILVA ROCHA, inscrita no CPF/MF sob o n.° 604.386.574-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-01, a partir desta data e até ulterior deliberação.
OFÍCIO RESPOSTA (SEMED) N°0029/2023. Vem informar os membros do conselho tutelar.
